Quarta-feira-26 de novembro
A Assembleia Legislativa do Rio Grande do Sul aprovou nesta terça-feira (25) projeto de lei que cria um plano especial de aposentadoria para os deputados estaduais. O texto proposto pela Mesa Diretora permite que os parlamentares se aposentem com o salário integral, de R$ 20 mil. O placar da votação foi de 29 a 14. Eram necessários 28 votos para que o projeto fosse aprovado.
O projeto de lei define que os deputados vão ter que contribuir com 13,25% do salário. O Legislativo complementará pagando o dobro, outros 26,5%. Hoje, os deputados fazem parte do regime geral do INSS, cujo teto da aposentadoria é de R$ 4,3 mil.
O presidente da Assembleia Legislativa diz que o projeto tem um impacto previsto de R$ 600 mil por ano. Segundo Gilmar Sossella, o Parlamento fez a sua parte nos últimos dez anos em termos de redução de custos.
"Reduzimos a despesa da Assembleia em 45%. Reduzimos diárias, que não são reajustadas há 10 anos. Fizemos economia com contratos. Tomamos muitas medidas amargas de enxugamento. O Legislativo foi o poder que mais contribuiu", defende Sossella.
Para se aposentar com o vencimento integral, o deputado precisa ter 35 anos de mandato e 60 anos de idade. Quem não atingir esses anos, poderá requisitar benefício proporcional.
"A Assembleia fez justiça Hoje. Como os demais poderes, ficamos na mesma condição que funcionário públicos estaduais. E isso com a nossa própria contribuição. Se alguém quiser aproveitar os mandatos anteriores, vai ter que buscar recursos para integralizar o tempo de serviço", diz o deputado Adolfo Brito (PP), que votou favoravelmente.
A bancada do PT foi a única a votar em bloco contrária à aprovação. Para o deputado Raul Pont (PT), a aprovação abre precedente para outras casas legislativas.
"Não tenho dúvidas. Nas grandes cidades, as Câmaras de Vereadores vão discutir. Se um deputado pode, por que um vereador não pode? Toda a desigualdade e todo o privilégio acabam criando mau exemplo", diz Pont.
O valor do impacto final do projeto pode alterar, dependendo de quantos futuros inativos e pensionistas a Assembleia tiver. O projeto vai agora para o governador Tarso Genro, que poderá sancionar, vetar ou não se manifestar. O prazo é de 15 dias.
Veja os votos dos deputados estaduais
Partido
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Parlamentar
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Voto
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PT
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Adão Villaverde
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Não
|
PT
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Aldacir Oliboni
|
Não
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PT
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Altemir Tortelli
|
Não
|
PT
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Ana Affonso
|
Não
|
PT
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Daniel Bordignon
|
Não
|
PT
|
Edegar Pretto
|
Não
|
PT
|
Jeferson Fernandes
|
Não
|
PT
|
Marisa Formolo
|
Não
|
PT
|
Nelsinho Metalúrgico
|
Não
|
PT
|
Raul Pont
|
Não
|
PT
|
Stela Farias
|
Não
|
PT
|
Valdeci Oliveira
|
Não
|
PMDB
|
Alexandre Postal
|
Sim
|
PMDB
|
Álvaro Boessio
|
Sim
|
PMDB
|
Edson Brum
|
Sim
|
PMDB
|
Gilberto Capoani
|
Sim
|
PMDB
|
Giovani Feltes
|
Sim
|
PMDB
|
Márcio Biolchi
|
Sim
|
PMDB
|
Maria Helena Sartori
|
Sim
|
PMDB
|
Nelson Harter
|
Sim
|
PP
|
Adolfo Brito
|
Sim
|
PP
|
Ernani Polo
|
Sim
|
PP
|
Frederico Antunes
|
Sim
|
PP
|
João Fischer
|
Sim
|
PP
|
Pedro Westphalen
|
Sim
|
PP
|
Silvana Covatti
|
Sim
|
PDT
|
Ciro Simoni
|
Sim
|
PDT
|
Gerson Burmann
|
Sim
|
PDT
|
Marlon Santos
|
Sim
|
PDT
|
Vinicius Ribeiro
|
Não
|
PTB
|
Aloísio Classmann
|
Sim
|
PTB
|
José Sperotto
|
Sim
|
PTB
|
Luis Augusto Lara
|
Sim
|
PTB
|
Marcelo Moraes
|
Sim
|
PTB
|
Ronaldo Santini
|
Sim
|
PSDB
|
Adilson Troca
|
Sim
|
PSDB
|
Elisabete Felice
|
Sim
|
PSDB
|
Jorge Pozzobom
|
Não
|
PSDB
|
Zilá Breitenbach
|
Sim
|
PSB
|
Miki Breier
|
Sim
|
PPS
|
Paulo Odone
|
Sim
|
DEM
|
Paulo Borges
|
Sim
|
PCdoB
|
Raul Carrion
|
Sim
|
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