Corte de insalubridade causa polêmica e revolta

Sexta-feira- 14 de novembro

Sindicato está alerta e admite possibilidade de uma paralisação

Uma polêmica vem se arrastando desde o início de novembro, após ser anunciado o corte das insalubridades dos funcionários municipais de Piratini.

Durante a sessão realizada na Câmara de Vereadores, no dia 04 de novembro, os funcionários públicos da Administração Municipal foram pedir socorro, pois ao receber a sua remuneração do mês, perceberam que havia um valor menor do que o habitual. Nesse momento tiveram a confirmação de que haviam cortado as insalubridades.

O motorista Glênio Duarte contou a nossa reportagem que trabalha na coleta de lixo, utilizando uma camioneta, ele vai onde o caminhão não entra, tendo contato com todo tipo de lixo, incluindo animais mortos. “O material que utilizo para trabalhar eu preciso comprar, pois a gente não ganha da prefeitura, como macacão, botinas e luvas”, afirma Duarte.

O serviços gerais Marcos Veleda também teve uma surpresa quando recebeu seu pagamento e viu que haviam cortado sua insalubridade. “Eu trabalho embaixo do sol quente, fazendo pinturas, prestando manutenção nas praças e também não acho justo o corte desses adicionais, pois além de termos um salário defasado, ainda acham mais alguma coisa para nos tirar”, comenta.

Nossa reportagem procurou a administração municipal e em contato por telefone com o Secretário Humberto Porto, ele afirmou que os cortes foram realizados dentro da lei nº 51/2002, que define as atividades insalubres e perigosas para efeitos de percepção do adicional correspondente.

Na lei, segundo o Art. 91, o direito ao adicional de penosidade, insalubridade ou periculosidade cessará com a eliminação das condições ou dos riscos que deram causa a sua concessão, sendo sua concessão ou eliminação precedida de laudo pericial, realizado por Médico ou Engenheiro ao Trabalho.

Em contato com o presidente do Sindicato dos Funcionários Municipais de Piratini, Juarez da Luz, foi realizada uma assembleia na noite de segunda-feira, dia 10, onde foi decidido que deve ser ingressado com uma ação judicial a fim de que sejam retornados os pagamentos referentes às insalubridades e periculosidade. “Quem decide quem deve receber ou não os adicionais não é o sindicato, mas sim um perito”, ratifica o presidente.

Possibilidade de greve

Em entrevista à Rádio Nativa, Juarez da Luz afirmou que existe sim uma possibilidade de greve dos funcionários, o que não partiu do sindicato, mas há uma grande insatisfação com os fatos acontecidos.

Fonte: Rádio Nativa FM
Foto: Joseane Duarte