Terça-feira- 04 de junho
Sindilojas de Canguçu conseguiu reverter feriado através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
Sindilojas de Canguçu conseguiu reverter feriado através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade (ADI)
O
feriado municipal de 20 de novembro acaba de ser considerado inconstitucional
pelo Tribunal de Justiça do RS. Os desembargadores, por unanimidade, entenderam
procedente a ação que reivindicava o fim do feriado da Consciência Negra,
instituído em Canguçu desde 2009, por considerá-lo em desacordo com a
Constituição Federal.
A ADI
apresentada pelo Sindicato do Comércio Varejista de Canguçu (Sindilojas) alega
que os feriados civis devem ser estabelecidos por lei federal e que os
municípios somente podem legislar quanto a feriados religiosos ou comemorativos
ao centenário de fundação da cidade.
O teor
do documento deixa implícita a ideia de que tanto o feriado do “Dia do Colono e
Motorista”, quanto o feriado de “27 de Junho” são, igualmente,
inconstitucionais. Contudo, apenas a data dedicada à Consciência Negra foi alvo
de ação judicial, o que gerou protestos do vereador Wendel Vilela (PTB).
–
Questionaram este feriado porque é novo ou porque são contra os
afrodescendentes. Em relação à postura do Sindilojas, fica a nossa dúvida: por
que só contra os negros? – questionou.
Vilela
é autor da lei de 2009 que instituiu o Dia da Consciência Negra. Ele alega que
caso alguém questione judicialmente a legalidade do Dia do Colono e Motorista e
do Aniversário do Município, certamente a justiça revogará também esses
feriados. O parlamentar disse que procurou o Sindilojas e propôs uma audiência
pública para discutir a assunto
- Dizem
que o feriado atrapalha no comércio, mas poderiam abrir o comércio e pagar hora
extra aos funcionários. Só que isso eles não querem. Alegam que as pessoas vão
comprar em Pelotas no feriado, mas se os preços daqui forem bons, ninguém irá
comprar em outros lugares – afirma.
Com a
decisão do Tribunal de Justiça, o dia 20 de novembro, que este ano cai numa
quarta feira, deixa de ser feriado já a partir de 2013.
informaçoes Canguçu Online
Para quê essa história de "Consciência Negra"? A única consciência que devemos ter é a "Consciência Limpa", a dignidade, o caráter. Sejamos pretos ou brancos o que interessa é a nossa moral, o nosso bom senso, a nossa educação. Não se aguenta mais essa baboseira de consciência negra, cotas para negros. E os brancos pobres como ficam? Agora o racismo é contra os brancos? Somos todos iguais, filhos de Deus.
ResponderExcluirVerdade.
ExcluirPara quê essa história de "Consciência Negra"? A única consciência que devemos ter é a "Consciência Limpa", a dignidade, o caráter. Sejamos pretos ou brancos o que interessa é a nossa moral, o nosso bom senso, a nossa educação. Não se aguenta mais essa baboseira de consciência negra, cotas para negros. E os brancos pobres como ficam? Agora o racismo é contra os brancos? Somos todos iguais, filhos de Deus.
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