Quinta-feira- 05 de setembro de 2019
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| Audiência na Câmara discutiu a situação do funcionalismo |
Dos 497 municípios que compõem o estado gaúcho, 294 possuem, através de
suas prefeituras, convênio com o Instituto de Previdência do Estado do Rio
Grande do Sul- (IPERGS), versão saúde, o que proporciona assistência médica e
laboratorial para os funcionários públicos municipais.
Ocorre que agora a Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado
(FESSERGS), conseguiu através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
(ADIN), fazer com que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
considerasse inconstitucional o artigo 37 da Constituição Estadual permitindo
que os municípios possam firmar convênio com o Instituto.
Piratini está entre as apenas sete cidades que não renovaram a parceira
por cinco anos e o contrato vigente, feito por doze meses, expira no princípio
do segundo semestre do ano que vem, situação que ocasionou um movimento da
Câmara de Vereadores que, além de uma reunião com a presidência do órgão na
quinta-feira (29) em Porto Alegre, onde representaram o município os vereadores
Alex Matos do Progressistas e Marcial Guastucci, do MDB, também se discutiu o
tema em uma Audiência Pública ocorrida na quarta-feira (04), em que
participaram os parlamentares e o prefeito Vitor Ivan Rodrigues (Vitão) do PDT.
“Estamos muito preocupados, pois o IPE é a grande vantagem oferecida ao
funcionalismo e sua família. Na reunião com o atual gestor do Instituto,
ouvimos que há uma chance de reversão através de um projeto de lei que ainda
este ano chegará à Assembleia Legislativa e que vai objetivar mudar nesse
sentido Constituição, e isso demanda tempo, o que talvez não tenhamos, já que
além de outros fatores isso dependerá também de vontade política, ou seja, há
sim a possibilidade de em 2020 o município não conseguir fazer a renovação do
contrato”, disse Alex Matos, presidente do Legislativo, que entende ser
necessária a discussão em nível local para que se tenha um plano alternativo
caso seja impossível a prorrogação.
Ouvido pelo Eu Falei, o prefeito Vitão,
disse que ele debater esse assunto de forma mais aprofundada neste momento é
algo prematuro, uma vez que, sendo um problema que envolve a maioria das
cidades do estado, o tema tem a Federação dos Municípios do Estado do Rio
Grande do Sul (Famurs) à frente no tocante a defesa dos interesses das
prefeituras que é de permanecer com o IPE. Rodrigues destacou que não há risco
de rompimento imediato do convenio, pois no caso de Piratini, já que este vence
daqui dez meses.
“O aditivo que assinamos vale até o ano que vem, portanto a
prefeitura não vai tratar desse assunto de forma individual, e se houver
realmente uma dissolução da parceria, acredito que haverá outro caminho
construído pela Famurs e que este será mais vantajoso para os municípios, pois
será de forma conjunta, portanto melhor financeiramente para os cofres públicos
municipais”, entende o prefeito.
Ele disse que, em caso de haver realmente o rompimento e alguns não
concordarem com o possível caminho pleiteado pela Federação, as prefeituras
poderão procurar outras formas de amparar o funcionalismo enquanto assistência
em saúde.
“Se houver a dissolução, certamente vamos pleitear outra forma de amparo
aos servidores, mas por enquanto entendo que devemos aguardar para saber os novos
rumos que a situação vai tomar”, conclui Vitão.
Dos 497 municípios que compõem o estado gaúcho, 294 possuem, através de
suas prefeituras, convênio com o Instituto de Previdência do Estado do Rio
Grande do Sul- (IPERGS), versão saúde, o que proporciona assistência médica e
laboratorial para os funcionários públicos municipais.
Ocorre que agora a Federação Sindical dos Servidores Públicos do Estado
(FESSERGS), conseguiu através de uma Ação Direta de Inconstitucionalidade
(ADIN), faze com que o Tribunal de Justiça do Rio Grande do Sul
considerasse inconstitucional o artigo 37 da Constituição Estadual permitindo
que os municípios possam firmar convênio com o Instituto.
Piratini está entre as apenas sete cidades que não renovaram a parceira
por cinco anos e o contrato vigente, feito por doze meses, expira no princípio
do segundo semestre do ano que vem, situação que ocasionou um movimento da
Câmara de Vereadores que, além de uma reunião com a presidência do órgão na
quinta-feira (29) em Porto Alegre, onde representaram o município os vereadores
Alex Matos do Progressistas e Marcial Guastucci, do MDB, também se discutiu o
tema em uma Audiência Pública ocorrida na quarta-feira (04), em que
participaram os parlamentares e o prefeito Vitor Ivan Rodrigues (Vitão) do PDT.
“Estamos muito preocupados, pois o IPE é a grande vantagem oferecida ao
funcionalismo e sua família. Na reunião com o atual gestor do Instituto,
ouvimos que há uma chance de reversão através de um projeto de lei que ainda
este ano chegará à Assembleia Legislativa e que vai objetivar mudar nesse
sentido Constituição, e isso demanda tempo, o que talvez não tenhamos, já que
além de outros fatores isso dependerá também de vontade política, ou seja, há
sim a possibilidade de em 2020 o município não conseguir fazer a renovação do
contrato”, disse Alex Matos, presidente do Legislativo, que entende ser
necessária a discussão em nível local para que se tenha um plano alternativo
caso seja impossível a prorrogação.
Ouvido pelo Eu Falei, o prefeito Vitão,
disse que ele debater esse assunto de forma mais aprofundada neste momento é
algo prematuro, uma vez que, sendo um problema que envolve a maioria das
cidades do estado, o tema tem a Federação dos Municípios do Estado do Rio
Grande do Sul (Famurs) à frente no tocante a defesa dos interesses das
prefeituras que é de permanecer com o IPE. Rodrigues destacou que não há risco
de rompimento imediato do convenio, pois no caso de Piratini, já que este vence
daqui dez meses.
“O aditivo que assinamos vale até o ano que vem, portanto a
prefeitura não vai tratar desse assunto de forma individual, e se houver
realmente uma dissolução da parceria, acredito que haverá outro caminho
construído pela Famurs e que este será mais vantajoso para os municípios, pois
será de forma conjunta, portanto melhor financeiramente para os cofres públicos
municipais”, entende o prefeito.
Ele disse que, em caso de haver realmente o rompimento e alguns não
concordarem com o possível caminho pleiteado pela Federação, as prefeituras
poderão procurar outras formas de amparar o funcionalismo enquanto assistência
em saúde.
“Se houver a dissolução, certamente vamos pleitear outra forma de amparo
aos servidores, mas por enquanto entendo que devemos aguardar para saber os novos
rumos que a situação vai tomar”, conclui Vitão.
Nael Rosa- redator responsável
Wats: 53-984586380
Cel: 9-99502191
Email: naelrosaeufalei@gmail.com
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