Hospital de Pinheiro Machado é interditado

Terça-feira- 04 de junho

Luciara Schneid

Fotos: Jô Folha/Diário Popular

Pinheiro Machado. Numa tentativa de tentar reverter a grave crise financeira por que passa a Associação de Assistência Social Hospital de Pinheiro Machado, com endividamento estimado em mais de R$ 5 milhões, o prefeito José Felipe da Feira, decretou, na manhã de ontem, a intervenção do município na instituição pelo período de um ano. Os motivos para a ação extrema são entre outros, cinco meses de salários atrasados, dívidas de INSS e FGTS que se acumulam há mais de dez anos estimadas em R$ 3 milhões, a não prestação de serviços à comunidade e de internação por falta de medicamentos básicos, equipamentos e materiais para as equipes.

Há pelo menos cinco meses, o hospital não realiza cirurgias eletivas e tem sua internação comprometida pela falta de medicamentos básicos para o atendimento de pacientes, explica o vice-prefeito e secretário de Saúde do município, Ronaldo Costa Madruga, que integra a comissão intervencionista nomeada pelo prefeito, como representante do Executivo. Desde 2009, o hospital está impedido de realizar partos porque possui apenas 31 leitos, número inferior ao exigido pelo SUS para autorizar este procedimento, que é de 50.

"Nos próximos 15 dias, integrantes da comissão devem realizar levantamento detalhado sobre a real situação do hospital, com débitos, créditos e necessidades prioritárias", explica. A instituição de 70 anos, é o único estabelecimento de internação clínica do município e que realiza o atendimento hospitalar pelo Sistema Único de Saúde (SUS), mediante contratualização com o município. Além disso, serve como referência para municípios vizinhos, como Candiota e Pedras Altas, que não dispõem deste serviço. Hoje, dos 31 leitos, apenas quatro estão ocupados e com atendimento precário aos pacientes.

Sem os serviços, a população dos três municípios precisa recorrer a outros centros como Piratini, Pelotas e Rio Grande. "Para a prefeitura é mais oneroso ter que levar os pacientes para outras cidades, porque envolve gastos como combustível e diária do motorista e às vezes de auxiliar de enfermagem, além de inchar o atendimento destas cidades, que já é grande", diz. Segundo o prefeito, é necessário criar condições para atender pelo menos o básico à comunidade.

O prefeito ressalta que a intenção é realizar um convênio com estes dois municípios (Candiota e Pedras Altas), para que eles também possam contribuir com a recuperação do hospital. Feira diz que a intervenção é um caminho jurídico para que a prefeitura possa repassar os valores dos cinco meses de contratos atrasados, e sejam pagos pelo menos os salários em atraso. O hospital possui hoje 37 funcionários e um corpo clínico de quatro médicos. Juntos, Pinheiro Machado, Candiota e Pedras Altas têm uma população de 23.763 habitantes.

Comissão. A comissão intervencionista dá início desde já a uma operação SOS Hospital, diz uma das integrantes, Darlene Farias, representante do Conselho Municipal de Saúde. Segundo ela, ações simples como bingos, arrecadação de troco junto ao comércio, campanhas para trabalhos voluntários, entre outros. "Qualquer troquinho é muito bem vindo", diz. Segundo ela, a primeira ação no entanto, deve ser a busca junto à 3ª Coordenadoria Regional de Saúde, da regularização do alvará de funcionamento da Vigilância Sanitária, não emitido desde 2009 por desconformidades sanitárias. "A nossa peculiaridade deve ser a transparência, com a ciência à comunidade de cada real investido no hospital", disse.

Diretoria. O presidente da instituição, o vereador Édson Molina, explicou que em 31 de dezembro de 2012, terminou o mandato da sua diretoria, que era de dois anos, e não apareceu ninguém para assumir ligado à Associação. Segundo ele, nestes dois anos o que fez foi administrar a crise, que começou há pelo menos dez, e sem qualquer remuneração. "De 2011 para cá perdemos em torno de R$ 180 mil por falta de contrato com a prefeitura, que utiliza as instalações do pronto-socorro através de empresa terceirizada contratada por licitação", diz.

Ele explica ainda que o hospital registra déficit mensal. "Para uma despesa em torno de R$ 35 mil conseguimos arrecadar R$ 25 mil", ressalta. Além do SUS, que se encontra com os repasses em dia mas são insuficientes para cobrir as despesas, o hospital mantém convênio com a Unimed e Ipe. "O convênio com o Ipe é irrisório e os valores da Unimed estão bloqueados pela União por causa das dívidas".

Molina admite que ele apoiou a intervenção pois nos últimos cinco meses, se tornou inviável a operacionalização da instituição. "Felizmente, conseguimos ir levando sem ter que vender nenhum bem do hospital", ressaltou.

Manifesto. Desde que a atual administração assumiu, em 1° de janeiro, os pedidos para que a prefeitura tomasse uma providência para reverter a situação do hospital se multiplicaram. Um deles partiu da Câmara de Vereadores, através de proposição do vereador Paulo Alves (PP), em março, e aprovada por unanimidade na casa.