Justiça decide: Patorra continua candidato mas MP vai recorrer

Patorra segue na corrida eleitoral

Ao contrário do que ocorreu ano passado, dessa vez e pelo menos por enquanto, terminou bem para Wagner Guastuci, o Patorra, mais um capitulo da queda de braço com o Ministério Público de Piratini, que havia pedido à justiça a impugnação de sua candidatura a vereador pelo PMDB.

Quando faltavam cinco minutos para o meio dia desta terça e assim que o Cartório Eleitoral deu início ao expediente e a decisão do juiz da comarca foi publicada, o próprio candidato,acompanhado de sua namorada, Anita Veleda, visivelmente ansioso e também nervoso, passou a revirar as várias folhas que compõem a decisão na busca pelo veredito.

Ao encontrar o parágrafo que lhe permite continuar na corrida eleitoral de 7 de outubro, ele pouco quis falar com a imprensa e, eufórico, comemorou com a companheira.

O pedido para impugnação e que partiu do MP, baseou-se no reza a Lei Eleitoral 64/90, que impede todo àquele que for demitido do serviço público em razão de processo administrativo judicial, concorrer pelo prazo de oito anos a cargos públicos eletivos. Patorra foi destituído da função de conselheiro tutelar em 2011, por atos de improbidade no exercício da função pública, portanto possuindo uma condenação em primeiro grau, o que na visão da promotora Cristiana Chatkin, o impede de concorrer.

Acompanhe parte da sentença:

Na Ação Civil Pública ajuizada pelo Ministério Público contra Wagner, a setença de primeiro grau entendeu necessária e suficiente somente a perda da função pública de Conselheiro Tutelar, sem impor ao servidor a pena de suspensão dos direitos políticos.

A referida condenação não transitou em julgado, pois pende de julgamento Recurso de Apelação, AC 70044332948.

Trocando em miúdos, a justiça entendeu que o candidato não pode ter sua candidatura impugnada por sua condenação enquanto conselheiro, por esta  ainda não possuir transito em julgado, ou seja, ainda cabe recurso e se não é definitiva, ele não pode perder os direitos políticos.

Quando estávamos fechando esta matéria, o candidato Wagner Guastuci fez contato com o nosso jornalismo para informar que seus advogados ainda hoje devem se manifestar sobre a decisão.

Minutos depois, recebemos a ligação da assessoria da promotora Chatkin, informando que irá recorrer ao Tribunal Regional Eleitoral, Porto Alegre, pedindo a impugnação do candidato.

Com essa decisão informada com exclusividade ao Eu Falei, após dar entrada com o recurso nesta instância, o T.R.E. terá como prazo final o dia 23 de agosto para se manifestar.