A Oxigenoterapia em discussão no legislativo

Terça-feira- 07 de maio

Macega garante que vai ao Ministério Público

Ânimos novamente exaltados na tarde de ontem, segunda-feira, quando a Câmara de Vereadores de Piratini recebeu o secretário municipal de saúde Diego Espindola e o diretor do Hospital Nossa Senhora da Conceição Laerto Farias, que tiveram a lisura de suas gestões colocadas em dúvida no mês de abril pelo vereador Marcial Guastuci, Macega do PMDB.

Macega denunciou irregularidades na compra pela prefeitura do oxigênio para a “Oxigenoterapia”, processo que permite ao paciente com doença respiratória, inclusive da zona rural, receber os cilindros em casa, serviço prestado pelo hospital dado um convênio firmado entre as partes em 2009.

Entre uma ou outra explicação dos gestores sobre o assunto na sessão que durou cerca de três horas, se instaurou um bate boca e ataques desmedidos entre situação e oposição, sobrando inclusive pra assistência, quando Macega apontou e chamou de mentiroso um funcionário do hospital presente e que teria lhe caluniado.

O vereador condenou a documentação que recebeu da prefeitura onde em 2012 foram gastos 142 mil reais na compra de cilindros sem licitação e nem tomada de preço, apenas através de carta convite.

- Não questionamos o fornecimento e sim, a modalidade usada para a compra, sem passar pela aprovação do legislativo e sempre das mesmas empresas, situadas em Canguçu e que pertencem ao genro e a sogra – disse o parlamentar, sem citar os nomes dos fornecedores.

 Espindola não vê irregularidades e pacientes são a preocupação

O vereador foi além em suas acusações e colocou em dúvida a eficiência dos funcionários do hospital que prestam o serviço instalando os cilindros nas residências dos necessitados.

- Há ali (hospital), diretor, pessoas despreparadas e mentirosas. Tenho provas de que uma paciente usou 2.5 litros de oxigênio e assinou um documento que teria usado quatro.

 O contrato firmado entre a Secretaria de Saúde e o hospital teria que ter passado pela Câmara e não passou, aí está outra irregularidade. Acima de 80 mil reais está na lei, a compra tem que ser através de licitação e se há fraude, vou até às últimas consequências, inclusive no Ministério Público – ameaçou.

 O secretário Diego Espindola informou  que há um processo aberto de licitação para este fim e que o mesmo se encontra comprometido..

- Abrimos licitação e está travada porque entre os itens que exigimos, está o do fornecimento domiciliar no interior e nenhuma empresa quer fazer. Nós precisamos atender as pessoas que necessitam do oxigênio pois temos a preocupação com a vida– explicou, ampliando que  a Oxigenioterapia não precisaria partir do município.

- Isso é uma obrigação do Estado que assumimos. O processo licitatório é lento, burocrático e não acredito que estejamos comprando oxigênio caro demais, R$ 21.00 o metro cúbico entregue em casa. Muitas vezes, a legalidade e o moral impede que vidas sejam salvas – justificou.

O diretor do hospital Laerto Farias, (foto), que até então apenas assistia às acusações e os bate boca entre um ou outro vereador, foi rápido ao se manifestar e se retirou da reunião.

- Quanto às suas denúncias com relação aos meus funcionários vereador Macega, não tinha conhecimento e vou averiguar. Mediante as denúncias com relação ao oxigênio e como para o hospital nós compramos ele sem nenhum problema, entendo que não devemos mais prestar este serviço, portanto, neste momento, estou devolvendo à secretaria e vou dar apenas um prazo para que pessoas sejam treinadas para instalar os cilindros – anunciou Laerto.

A decisão do gestor parece ter pegado de surpresa o secretário Diego.

- Fico triste e preocupado. Era um serviço de qualidade e necessário. Vou tentar convencer o Laerto voltar atrás em sua decisão e mandar um convênio para esta casa para que os vereadores aprovem e a parceria com o hospital possa continuar – disse Espindola.

Praticamente o mesmo disse o vereador situacionista Gilson Gomes.

- Vou  pedir que ele reconsidere e serei um batalhador nesta casa para aprovar o convênio e nós vamos sim, assumir a responsabilidade e eu não vou pedir para incluir a licitação e sim, votar pela transferência de recursos para o hospital ou as pessoas vão perder suas vidas por falta de oxigênio? – questionou o progressista.

Cláudio Dias, PMDB, considerou as decisões uma manobra política para jogar a opinião pública contra a oposição. 
- Querem justificar o injustificável- Parece que teremos que deixar atos ilícitos passar debaixo dos nossos olhos sem nada fazer. Não vão deixar de prestar serviço algum, querem é causar comoção nas pessoas e transferir a responsabilidade - Disse Dias.