BRASÍLIA - Em meio a uma pré-campanha eleitoral e preocupada com a persistente alta de preços no Brasil, a presidente Dilma Rousseff fez nesta sexta-feira, 8, mais um pronunciamento em cadeia nacional de rádio e televisão, desta vez para anunciar a isenção de impostos federais sobre os produtos que compõem a cesta básica. O governo federal vai abrir mão de R$ 5,5 bilhões em receitas já neste ano.
Após o anúncio, o PSDB afirmou que a desoneração veio com atraso, além de refletir "a dificuldade de planejamento do PT e a resistência em reconhecer a qualidade de iniciativas alheias". Há seis meses, a presidente vetou emenda apresentada pelos partidos de oposição que também previa a desoneração dos itens da cesta básica.
Nos cálculos da equipe econômica, a medida anunciada pela presidente Dilma deve reduzir em até 0,6 ponto porcentual o Índice Nacional de Preços ao Consumidor Amplo (IPCA) deste ano. O Estado apurou que o corte de impostos, que seria anunciado no feriado do 1º de maio, foi antecipado justamente para contrabalançar a forte inflação registrada nos primeiros dois meses do ano.
O ministro da Fazenda, Guido Mantega convocou para segunda-feira uma grande reunião em Brasília com os principais empresários e representantes do setor de supermercados e comércio varejistas para cobrar o repasse "imediato" das desonerações ao consumidor. Vão participar da reunião representantes de redes como Pão de Açúcar, Carrefour, Wal-Mart, BR Foods e associações empresariais.
No pronunciamento, Dilma antecipou o pedido que o ministro da Fazenda fará aos executivos. A presidente afirmou que espera "contar" com os empresários para que o corte dos impostos represente uma redução "de pelo menos" 9,25% no preço das carnes, do café, da manteiga, do óleo de cozinha, e de 12,5% na pasta de dentes, nos sabonetes, entre outros. A partir do ano que vem, a renúncia fiscal total será de R$ 7,3 bilhões.
Inflação. A presidente demonstrou forte desejo que a medida ajude a derrubar os preços na economia. "Vocês logo vão perceber que essa medida trará uma forte redução nos seus custos, e isso vai dar margem para a expansão dos seus negócios", disse ao presidente, ao mandar um "recado" para produtores e comerciantes. Mais adiante, no longo pronunciamento que totalizou 11 minutos, Dilma foi mais enfática: "não descuido um só momento do controle da inflação, pois a estabilidade da economia é fundamental para todos nós".
A presidente aproveitou para reforçar prováveis bandeiras eleitorais no campo econômico, como a redução dos juros e do preço da energia elétrica - este último, inclusive, anunciado no pronunciamento anterior, no fim de janeiro.
Dos produtos que constam da cesta básica, as maiores renúncias fiscais ficarão com a carne bovina e suína, aves, peixes, ovinos e caprinos, que totalizam R$ 2,1 bilhões neste ano. Todos os produtos da cesta básica passam agora a ter a alíquota do PIS/Cofins zerada. No caso de açúcar e sabonete, haverá também renúncia de mais de R$ 420 milhões de Imposto sobre Produtos Industrializados (IPI) em 2013. A presidente também ampliou de 13 para 16 itens a composição da cesta básica, ao somar papel higiênico, pasta de dente e sabonete.
Defesa do consumidor. A segunda medida citada pela presidente nesta sexta-feira foi o anúncio de que, na próxima sexta-feira, o governo vai divulgar um pacote de medidas "que transformarão a defesa do consumidor em uma política de Estado no Brasil". Dilma prometeu a criação de novos instrumentos legais "para premiar as boas práticas e punir as más". Além disso, garantiu que vai reforçar estruturas de defesa dos consumidores já existentes, como os Procons.
"O Brasil vai fiscalizar com mais rigor, aplicar multas mais adequadas, vai conscientizar empresas, consumidores e toda a sociedade sobre as vantagens, para todos, da melhoria das relações de consumo", afirmou.
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