CEEE: indenizações podem chegar a 10 mil

Advogado acredita em valores mais altos na 2ª instância

A histórica falta de energia elétrica registrada entre 31 de agosto e 02 de setembro de 2013, tem feito com que os magistrados de Piratini usem o poder da caneta  para em suas decisões punir a Companhia Estadual de Energia Elétrica, CEEE, pelos constantes apagões que atingem o município.

Roger Xavier Leal, que recentemente deixou a titularidade do Fórum da Comarca ao ser transferido para Rio Grande, decidiu a favor de dezenas de consumidores condenando a estatal a pagar cerca de R$ 1.500,00 para cada um que recorreu à justiça.

Seu substituto, o juiz Alejandro Rayo Werlang, tem seguido a mesma postura diante das reclamações, porém, tem sido mais generoso ao dobrar o valor a ser pago aos recorrentes.

O advogado Juarez Machado de Farias, um dos que estão à frente das representações, tem ciência que todas as decisões em primeira instância terão recurso por parte da CEEE, mas, segundo sua visão jurídica, isso é positivo por impulsionar os valores quando julgados procedentes pelo Tribunal de Justiça do Estado.

- Dependendo da câmara que julgar, as indenizações podem sair dos R$ 3.000,00 decididos pela instância local e chegar aos R$ 10 mil reais para cada consumidor que buscou o ressarcimento por via judicial – explica o causídico.

Machado de Farias cita a disparidade causada por investimentos para a realização da copa do mundo em Porto Alegre e a situação de moradores da zona rural para mostrar a deficiência da estatal em alguns municípios sendo os mais castigados os que residem na zona rural.

- Para construir a subestação Menino Deus e as 14 obras que inclusive irão alimentar o estádio Beira-Rio, a CEEE está investindo 125, 7 milhões de reais e aqui no 3º distrito, localidade Chapadão, uma menina que usa nebulizador teve que ser levada para a Canguçu porque sua residência ficou quatro dias sem energia – compara.