Crianças de 0 a 05 terão que ser matriculadas

Uma lei pensada no âmbito global, sem o estudo da realidade de cada município está fazendo, principalmente gestores de pequenas cidades pensarem como farão para cumpri-la e, com isso, obedecer à meta de o atendimento de no mínimo 50% da população entre de zero a três anos que devem estar matriculadas e frequentando a creche até 2020, e de 100% de crianças de 04 a 05 anos na pré- escola até 2016.

A exigência integra a Lei nº 8035/2010 que alicerça o Plano Nacional de Educação, fará a secretária da pasta em Piratini Rosana Maneti, (foto abaixo) buscar as muitas respostas necessárias em torno do assunto, nas esferas superiores já na próxima terça-feira, 23, já que ao menos num primeiro momento, o grande problema para obedecer à lei é a extensa zona rural do município com quase sete mil quilômetros de chão batido.

Questionamentos quanto estrutura de segurança obrigatória e diferenciada para estas faixas etárias, possivelmente a presença de um monitor em cada veículo para zelar pelas crianças e o que fazer diante da negativa dos pais em matricular seus filhos, integram as dúvidas a serem tiradas  e as perguntas a serem respondidas.

A estrutura física também é um ponto preocupante, uma vez que as escolas da rede pública situadas no interior teriam que sofrer alterações para assegurar às vagas que devem ser ofertadas.

Com relação à zona urbana, a situação é mais tranquila, já que a demanda está sendo atendida quase em sua totalidade.

- Estamos estudando as possibilidades e buscando soluções para a implantação desta modalidade também na zona rural, pois na cidade, a espera na Central de Vagas do município é de somente 37 crianças e, se espera suprir a demanda com a inauguração da unidade da Vila Nova – informou Rosana Maneti referindo-se à nova escola de educação Infantil que está com 50% das obras concluídas.

Na discussão sobre o atendimento educacional neste sentido nos municípios, o Ministério Público, Tribunal de Contas e o Centro Operacional da Infância, Juventude, Educação, Família e Sucessões, todos organizadores deste enfrentamento na Educação Infantil no Estado.

Segundo o último Censo, realizado em 2010, Piratini tem 523 crianças de zero a três anos na cidade e 332 no interior. De quatro a cinco anos são 276 na área urbana e 223 na zona rural. Somadas, essas faixas etárias representam 6,82% da população de 19, 481 habitantes.